O mundo se prepara para a próxima Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-28), que acontece em Dubai entre o fim de novembro e dezembro deste ano. Olhando pelo lado mais positivo e poético, as COPs, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e as reuniões do G20 poderiam ser encaradas como encontros que não são simplesmente ocasiões para o estabelecimento de acordos e compromissos entre as partes envolvidas. Mas, sim, a “arte” de provocar uma maior mobilização em torno de objetivos comuns, tanto daqueles que estão fisicamente presentes, como dos que observam à distância.
E é neste contexto que encaro a COP-28. Alguns pontos críticos norteiam a agenda deste encontro, mas sem muitas expectativas de que se saia de lá com resultados concretos. Um dos temas-chave em discussão se refere à questão do financiamento climático, pauta que é cara para os países emergentes. Até hoje o compromisso assumido pelos países desenvolvidos de destinar US$ 100 bilhões por ano para os países em desenvolvimento para custear medidas de combate à mudança do clima e adaptação, fechado no Acordo de Paris da COP-21, em 2015, não se realizou.
Assim como não avançou a criação de um fundo de perdas e danos para os países mais vulneráveis às mudanças climáticas, acordado na COP-27, realizada no ano passado no Egito. O tópico de financiamento climático é tão crucial para que os países em desenvolvimento consigam efetivar a transição para uma economia de baixo carbono que transbordou do ambiente das COPs para a última assembleia geral da ONU realizada recentemente, em setembro deste ano.
Outro tema-chave da COP-28 diz respeito às NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês), os compromissos nacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) que os países signatários do Acordo de Paris assumiram. Na ocasião, já se sabia que o somatório dos cortes de emissões propostos não atenderia à meta de um aumento de temperatura máximo de 2 graus Celsius no final do século frente aos níveis anteriores à Revolução Industrial dos anos 1800, muito menos esforços para limitar esta elevação da temperatura a 1,5°C. Portanto, os países acertaram que as NDCs seriam revistas periodicamente em função de um balanço global de carbono.
Assim como na questão do financiamento climático, a necessidade de compromissos mais ambiciosos em torno das NDCs deverá gerar controvérsias, desconfianças e frustrações. Espero discussões intermináveis sobre o que cada país poderá oferecer a mais em termos de redução das emissões, além das metodologias a serem adotadas para mensurar o cumprimento das novas NDCs e o balanço geral de carbono do planeta.
Dificuldades também são esperadas na implementação de um mercado regulado de carbono global, uma vez que o sucesso deste mercado depende de decisões nacionais que avançam muito lentamente.
Brasil na liderança
O Brasil, no entanto, terá uma posição confortável, pois chegará à reunião com taxas de desmatamento menores, com consequente redução de emissões, e uma matriz energética limpa. E também uma recém-conquistada liderança entre os países florestais após ter realizado, em junho deste ano em Belém, uma Cúpula dos Países Amazônicos com grande visibilidade internacional. Adicionalmente, a diplomacia brasileira é reconhecida como competente nas questões climáticas, sempre na busca de consenso, de construção de pontes e criatividade.
Com isso, cabe ao Brasil encarar mais uma vez o papel de líder no esforço para destravar a agenda da COP-28. Principalmente agora que assumirá a presidência rotativa do G20, e terá um período de mais um ano para pavimentar o caminho para uma bem-sucedida COP-30, a se realizar no país. O desejável é que essa liderança também possa trazer resultados concretos não apenas para enfrentar o aquecimento global, mas para acelerar nosso desenvolvimento sustentável, com redução da enorme desigualdade e inclusão social no país.
Para que isso aconteça, o Brasil precisa se beneficiar da agenda climática em que produtos manufaturados com emprego de energia de baixo carbono passam a ser mais valorizados mundialmente. Ou seja, poderíamos atrair inúmeras cadeias produtivas por conta de nossa matriz energética limpa. Mas para que possamos atrair investimentos é preciso ter um ambiente seguro e minimamente previsível. Nossa biodiversidade também poderá se tornar matéria-prima em um novo modelo de desenvolvimento em que as ciências biológicas passam a ter protagonismo nas novas fronteiras tecnológicas.
Cabe ressaltar, porém, que para a sociedade brasileira se apropriar deste desenvolvimento é essencial educação básica, formação profissionalizante e investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Os futuros empregos em uma economia que mira o desenvolvimento sustentável se baseiam fortemente em conhecimento e especialização. Uma nação que não tenha seus cidadãos preparados e bem formados não conseguirá se desenvolver.
Se conseguirmos a “arte” de nos mobilizarmos em torno destes objetivos nacionais, os encontros que se sucederão terão grande valor para os brasileiros.