Os 12 seminários sobre a neoindustrialização organizados pela Finep e seus parceiros, que vêm acontecendo na sede da instituição no Rio de Janeiro desde dezembro do ano passado, estão sendo um exercício real de planejamento participativo. Em média, participaram 350 pessoas por dia, entre experts e integrantes da sociedade civil, num ambiente democrático, voltado a atender a V CNCTI – 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontecerá em junho de 2024, em Brasília.
A intenção, ao adotar esse método participativo, é a de substituir o velho modelo de planejamento burocrático e centralizado, de poucos para poucos (“top down”), cujas frustrações em resultados são conhecidas pelo Brasil. Dormem nas prateleiras milhares desses planos centralizados.
O objetivo também é ajudar a fazer com que o tema da ciência e tecnologia domine o imaginário social e ajude a construir a vontade da nação.
Infelizmente, alguns críticos da NIB – Nova Indústria Brasil insistem em vê-la igual às antigas iniciativas, como uma política setorial, acabada, inerte e estacionada. Ledo engano. Não creio que ela vá por esse caminho. A dinâmica é inerente ao envolvimento e a participação do governo e da sociedade. Essa é a marca. Trata-se de uma construção coletiva e permanente dos setores envolvidos, governo, empresários e trabalhadores.
O que não pode mudar é o objetivo central de tirar nosso País da periferia do mundo pelo caminho da edificação de uma indústria tecnológica, socialmente comprometida, construída por sua própria sociedade.
Seria bom que esses críticos lessem Carlos Matus, autor da teoria do planejamento situacional e estratégico, a antítese do planejamento burocrático.
Por meio de plataforma de internet, a Finep coordenou seminários híbridos e abertos à participação livre do cidadão, da academia, da empresa e dos governos. Ou seja, dessa forma contribuiu para ampliar a participação dos segmentos interessados e, com isso, melhorar a qualidade da elaboração e implementação dessa política pública.
Os temas dos seminários dizem respeito à relação entre a NIB – Nova Indústria Brasil, e a contribuição possível da Ciência e Tecnologia, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da nova política de inovação para o País para os próximos anos na V CNCTI (5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação).
Vale a pena reiterar que a NIB – Nova Indústria Brasil - rompe também com o modelo tradicional de política setorial, com viés corporativo, pois ela toma como premissa os grandes interesses sociais e estratégicos da nação. Para isso lança mão do instrumento da transversalidade com os demais setores, por exemplo, o de pesquisa e ambiental.
As diretrizes da NIB, portanto, se ancoram em premissas inovadoras que contrastam também com as políticas industriais convencionais e são capazes de livrar o país da bola de ferro que o retém, há muitos anos, entre as economias de menor crescimento, em franca desindustrialização e elevada dependência de bens estratégicos, a exemplo de fármacos e seus insumos! Uma economia predominantemente primária-exportadora, que o coloca no 60º lugar no índice mundial de competitividade.
A NIB aposta no imprescindível domínio do conhecimento tecnológico e, para isso, convoca as universidades (mais de 95% do conhecimento científico vem delas) para uma maior aproximação com a indústria.
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Para alcançar seus objetivos, a NIB define metas sociais, como mais e melhores empregos, preservação dos biomas, descarbonização, transição energética, inteligência artificial, instalação do complexo industrial da saúde, e “soberania para escolher nossos próprios caminhos”, conforme afirmou (Darcy Ribeiro).
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A sociedade já experimenta os efeitos dos combustíveis fósseis sobre o clima que têm provocado destruição e mortes, sobretudo nas populações que vivem em condições precárias como das periferias das grandes cidades. Por isso, elegeu-se a transição energética como um dos temas centrais dessa agenda e que foi o de maior audiência, com mais de 400 participantes dessa sessão.
A Finep provou mais uma vez que tem condição de ser um think tank, dada a sua história de 57 anos de construção de uma base industrial-tecnológica e sua vocação de atrair agentes destacados do processo de formulação e implementação de políticas públicas.
Não basta eleger missões, como recomenda a economista italiana Mariana Mazzucato, em artigo no jornal Valor Econômico de 22/01/2024. É preciso fazer aliados, internos e externos, para contornar obstáculos e gerir as interfaces da NIB com as demais políticas públicas, a exemplo da política de Ciência e Tecnologia e Inovação.
A Finep deu esse primeiro passo porque contou com o apoio de entidades líderes, como CNI-MEI, CNDI, ABIPTI, BNDES, CGEE, Anpei e Sebrae, além da coordenação da V CNCTI, todos elementos da chamada tríplice hélice.
Estamos conscientes que a implementação de uma política pública é a fase mais difícil. A maioria delas falha na implementação. Porém, mais que construir diagnósticos e propostas, os seminários ajudam a construir condições e um ambiente propicio de realização de seus objetivos, coletando sugestões praticas de forma aberta. Um ecossistema favorável para transformar nossa base econômica.
Por isso, os mais de 60 palestrantes foram chamados a responderem a duas perguntas chaves: como o Brasil está na temática abordada? E, diante dos obstáculos, que sugestões têm para superá-los?
Finalmente, nesse período rico de ideias e de sólido otimismo, a Finep, cumprindo sua missão de fomento à nova indústria, liberou R$ 2,18 bilhões em editais de subvenção econômica para projetos de desenvolvimento tecnológico, alinhados com as missões estratégicas da NIB (que também foram temas dos debates), como Defesa, Bioeconomia, Energias Renováveis, Inteligência Artificial, Minerais Estratégicos, Digitalização e Saúde.
Acreditamos que, com esse esforço dos seminários temáticos, ajudamos a deslanchar esse grande projeto da neoindustrialização visando produzir bens de alto valor agregado e sustentáveis, bons empregos, e qualidade de vida para o povo brasileiro.