Mulher grávida em protesto contra o PL 1904/2024, semana passada em Brasília: projeto viola convenções internacionais assinadas pelo Brasil desde os anos 70, e tenta impor retrocessos a proteções sociais garantidas pela Constituição de 1988.
AP Photo/Eraldo Peres
Luanna Tomaz, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Projeto de Lei 1904/2024 viola convenções internacionais assinadas pelo Brasil desde os anos 70, e tenta impor retrocessos a proteções sociais garantidas pela Constituição de 1988
Ativistas do direito ao aborto marcharam na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o projeto de lei anti-aborto no Congresso.
Ettore Chiereguini/AP
Em vez de estarmos discutindo o “PL do Estupro”, o Congresso Nacional deveria propor projetos de lei que garantissem a justiça reprodutiva às mulheres.
Tentativa de urgência na PL 1904 no Congresso revela muito sobre os retrocessos promovidos pela atual legislatura. Projeto ignora, desvia e distorce fatos, como o de que o aborto é um evento comum na vida das brasileiras.
Arte de Flávio Soares sobre foto de Brynn Anderson / AP
A tentativa de aprovar no Congresso a tramitação em regime de urgência do PL 1904 revela muito sobre os retrocessos promovidos pela atual legislatura. Mas também ignora, desvia e distorce fatos, como o de que o aborto é um evento comum na vida das mulheres brasileiras
Médica, doutora em Ciências Humanas e professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher do Instituto Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)